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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra
Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00
Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz
Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:49
Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?
De repente estão usando seu vídeo, sua música, sua obra, seus textos, enfim como reivindicar esses direitos? Ou como se defender caso sofra uma reivindicação?
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:48
Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?
Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio
Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Estados Unidos Mexicanos.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:49
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36
Padaria pode proibir cliente de usar notebook?
Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00
TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:04
Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde
O Colegiado acompanhou o voto do relator.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!
Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:53
Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:28
Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:08
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:48
Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador
TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.
